Comissão Pastoral da Terra: “radical reforma agrária em todo o País”
“Por fim, estamos certos de que nenhuma solução será possível se não for feita uma mudança geral, uma transformação da estrutura agrária. E isso só é possível se for decidida e encaminhada uma radical Reforma Agrária, não só na Amazônia, mas em todo o País.”
(Fonte: “Boletim da Comissão Pastoral da Terra”, ano II, no. 5, julho-agosto de 1976).
Subcomandante Marcos: expropriar os proprietários
“Os avanços em governo, (...) têm como ponto de partida a recuperação dos meios de produção, neste caso, a terra, os animais e as máquinas que estavam em mãos dos grandes proprietários." (Subcomandante Marcos, dezembro de 2007)
Karl Marx: “abolir vossa propriedade, é isso o que queremos”
“A Revolução Francesa aboliu a propriedade feudal para instaurar sobre suas ruínas a propriedade burguesa.
“O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição do regime de propriedade da burguesia (...)
“Assim entendida, os comunistas podem resumir sua teoria nessa fórmula: abolição da propriedade privada.
“Aterrorizai-vos de que queremos abolir a propriedade privada. (...) Nos reprovais, dizendo de uma só vez, querer abolir vossa propriedade. Pois sim, é isso o que queremos.”
(Fonte: Karl Marx e Frederich Engels, “Manifesto comunista”, 21/02/1848)
Vocação e missão providencial do Brasil
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Crimes do Che Guevara
Che Guevara: “a bandeira da luta revolucionária é a reforma agrária”
Em seu manual ‘A guerra de guerrilhas’, Che Guevara martela incessantemente que “o guerrilheiro é, antes de tudo, um revolucionário agrário” .
“A base das reivindicações sociais que levantará o guerrilheiro será a mudança da estrutura da propriedade agrária. A bandeira da luta durante todo este tempo será a reforma agrária”.
(Fonte: Che Guevara, La Guerra de Guerrillas, cap, I, Principios generales de la lucha guerrillera, http://www.marxists.org/espanol/guevara/guerra/cap1.htm).
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs
Um prédio do tamanho de um morro se ergue numa área central de Caracas como um gigantesco caracol de cimento rodeado de favelas.
De forma helicoidal, na singularidade de sua forma e proporções alberga a mais sinistra prisão e centro de torturas e assassinatos gerido pela polícia política socialista da Venezuela, segundo se deduz de reportagem de “Clarín”.
“El Helicoide” é a sede do temido SEBIN, ou Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional. O edifico monumental encarna uma lição das mais perversas, mas paradoxalmente instrutiva, da história da Venezuela nas últimas décadas.
O tétrico prédio foi construído em volta do morro La Roca Tarpeya com 13 andares de concreto. O hoje círculo monstruoso de horrores de início foi imaginado como o primeiro shopping “drive through” da América Latina. Os clientes poderiam ir de loja em loja com seu carro.
A bonança petroleira permitia sonhos como esse, com ar de ciência ficção e sonho fantástico, como certos empreendimentos de emirados do Golfo Pérsico.
O design evoca a torre de Babel. Às 320 lojas repletas do melhor que a superabundância de petrodólares permitia trazer do mundo todo, se acrescentariam centros de exposição artística, ginásios, piscinas, kindergardens, centro “multicinema”, área com tudo para o carro e oficinas.
Haveria ascensores inclinados para percorrer os diferentes andares e o conjunto teria sua própria emissora de rádio: Radio Helicoide.
Escritor, jornalista,
conferencista de
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A Iniciativa Democrática de Espanha e das Américas (IDEA), foro internacional não governamental integrado por 37 ex chefes de Estado e de Governo, emitiu uma declaração sobre Nicarágua e Venezuela considerando as violações graves, sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos que sofrem os povos desses países.
Segundo os assinantes, os governos desses países, aliás afines com o lulopetismo, estão cometendo crimes de transcendência internacional que ofendem ao gênero humano.
Eles deploram especialmente a ruptura da ordem constitucional e do Estado de Direito na Venezuela.
Os 37 ex-chefes de Estado e Governo “expressamos nossa preocupação pelo silêncio, pela zelosa prudência, ou o comportamento de atores fundamentais da opinião mundial, como o Estado do Vaticano diante das atrocidades que acontecem na América Latina pela mão de governos abertamente ditatoriais”, reproduziu Panam Post.
O Prof. Ives Gandra Martins, um dos mais renomados juristas brasileiros, de fama internacional, proferiu na capital paulista a substanciosa conferência “Estamos nas mãos de uma minoria que julga segundo suas opiniões próprias? – Por que o Supremo Tribunal Federal tomou decisões que chocam a consciência da maioria cristã dos brasileiros”, a convite do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira. O evento, que aconteceu no dia 20/9 p.p., lotou o auditório do Clube Homs, na Avenida Paulista.
Trabalho escravo nas prisões-empresas estatais cubanas
A empresa estatal cubana Provari fabrica desde tijolos, colchões e objetos artesanais para turistas até inseticida.
Porém, a ampla maioria de seus operários é formada de “trabalhadores escravos”, segundo denunciaram dissidentes. Trata-se de detentos que trabalham sem proteção e recebem salários ínfimos ou nem mesmo são pagos.
O trabalho desses presos “não é bem conhecido”, disse Elizardo Sánchez, chefe da Comissão Cubana para os Direitos Humanos e a Reconciliação Nacional.
A Colômbia sob o governo de Álvaro Uribe era o único país latino-americano que vinha tomando uma atitude firme e coerente em face da subversão comunista coadjuvada pelo bloco bolivariano, travando contra as FARC uma vitoriosa guerra, em visível contraste com a política entreguista e concessiva dos governos anteriores.
A voz da jornalista cubana Yoani Sánchez, animadora do blog Generación Y ganhou notoriedade mundial, escrevendo desde a ilha-prisão. Yoani ganhou em 2008 o prêmio Ortega y Gasset de jornalismo.
No artigo “La plaza llena, los calabozos también” publicado pelo diário “El País” ela fez um balanço dos efeitos da visita de S.S. Bento XVI a Cuba que incita à compaixão pelo tão sofrido povo cubano.
O fato já vinha sendo denunciado largamente pela dissidência cubana: a viagem pontifícia constituiu um dos capítulos mais lúgubres da repressão marxista na ilha, acolitada pelas mais altas autoridades eclesiásticas.
Seja da dissidência cubana vítima de violenta repressão, seja de cubanos exilados, seja de jornalistas independentes, o juízo geral vinha sendo o mesmo. Uma mascarada montada pelo regime, enquanto os sorridentes prelados – para o regime é claro, não para o povo perseguido e enxotado nas cárceres – bajulavam Fidel e os algozes que oprimem o país.
Carlos Eire é professor de História e Estudos Religiosos na Universidade de Yale, e autor de “Esperando pela neve em Havana – Confissões de um menino cubano” que ganhou o Prêmio Nacional do Livro nos EUA em 2003.
Ele implorou em nobre e franca carta aberta que S.S. Bento XVI tenha um gesto pelos milhões de cubanos prisioneiros na imensa prisão cubana.
Em especial, ele apelou à sensibilidade do Pontífice pelas “Damas de Branco” espancadas e até impedidas de comparecer à Missa.
Valladares: testemunha dos mártires cubanos que morreram
bradando “Viva Cristo Rei! Abaixo o comunismo”
Por Armando F. Valladares
No dia 26 de março, Bento XVI chegará à Cuba para uma visita de três dias.
O ditador Raúl Castro prometeu que o pontífice será recebido com “carinho” e “respeito” e foi rápido em anunciar a libertação de 2.900 presos, dos quais apenas sete presos políticos.
Por seu turno, o porta-voz do Vaticano, P. Federico Lombardi, disse que Bento XVI “quer muito” conhecer Cuba e que a viagem será “certamente” um dos principais eventos de 2012.
É compreensível que o anúncio da visita papal a um país dominado por um regime comunista, especialmente cruel e repressivo, que acaba de completar 53 anos de existência, desperte esperanças de que possa contribuir para a liberação de 11 milhões de cubanos.
No entanto, expectativas semelhantes foram abertas em 1998, por ocasião da visita à Cuba de João Paulo II, mas o regime foi capaz de capitalizar politicamente a visita, usando de publicidade, o que contribuiu para a hierarquia comunista continuar no poder.
No dia 19 de janeiro p.p. — a dois meses da viagem de S.S. Bento XVI à ilha-prisão de Cuba e 24 horas antes da chegada de uma delegação vaticana de alto nível para ultimar detalhes da visita papal — o regime cubano, à maneira de uma gargalhada macabra, deixava morrer o jovem preso político Wilman Villar Mendoza [foto ao lado]. Ele era pai das meninas Geormaris e Wilmari, de 7 e 5 anos. Uma morte cruel que sua esposa, Maritza Pelegrino, não duvidou em qualificar de “assassinato”.
Tendo sido condenado a prisão em 24 de novembro de 2011, Wilman decidiu, num ato de desespero, protestar diante do mundo contra a sua condenação — e, sobretudo, contra a situação de escravidão em que jaz seu querido povo cubano — com a única coisa que julgou ter em mãos: uma greve de fome, cujo objetivo não era o de atentar contra a sua própria vida, mas de usá-la, em seu extremo abandono e aflição no fundo das masmorras castristas, como um modo muito arriscado de protesto.
Nas vésperas da chegada de S.S.Bento XVI:
repressão às mães, esposas e filhas de dissidentes
Em mais um atropelo à liberdade, o regime cubano prendeu neste fim de semana 70 “Damas de branco” cujo crime principal é serem mães esposas e filhas de presos políticos do regime que S.S. Bento XVI começará a visitar no dia 26.
As “Damas de branco” fizeram um respeitoso e emocionado apelo ao Pontífice para que ele se digne olhar para elas e tenha um gesto efetivo de comiseração pela sua situação.
As mulheres não tinham conseguido que o Núncio Apostólico na ilha sequer quisesse receber a carta.
Valladares: testemunha dos mártires cubanos que morreram
bradando “Viva Cristo Rei! Abaixo o comunismo”
Armando Valladares
Do ponto de vista dos direitos humanos, a viagem a Cuba da presidente brasileira , Sra. Dilma Rousseff, representou um desastre inimaginável para o povo cubano e para suas esperanças de liberdade.
Nesse sentido, a referida viagem poderá inscrever-se no livro negro das vergonhas do nosso tempo e do nosso continente.
Com seu silêncio absoluto sobre a violação sistemática dos direitos de Deus e dos homens na ilha-prisão, há mais de 50 anos, a presidente da maior potência de América Latina e uma das maiores do mundo deu, implicitamente, luz verde para que o regime continue perseguindo impunemente os opositores, matando-os de sede nas prisões, reprimindo as Damas de Branco e mantendo prisioneiros, sem poder entrar e sair do país livremente, 11 milhões de cubanos.
Tambiém nesse sentido, a Sra. Rousseff, uma ex-guerrilheira que nunca se arrependeu publicamente de seu passado, se transformou, a partir de sua recente viagem a Havana, em corresponsável pelos crimes que o regime comunista venha a cometer à frente, estimulado em suas selvagerias por tão gigantesco aval recebido.
Poucos dias antes da chegada da presidente à ilha-prisão, o regime comunista havia deixado morrer de sede e falta de cuidados médicos o jovem opositor Wilman Villar Mendoza, de 31 anos, pai das meninas Geormaris e Wilmari, de 7 e 5 anos. Foi uma morte cruel, que sua esposa, Maritza Pelegrino, membro das Damas de Branco – que está sendo covardemente perseguida e hostilizada pela policía política cubana – qualificou claramente como um “assassinato”.
Com os ditadores marxistas: troca de flores e sorrisos
Nilo Fujimoto
A má fé esquerdista se torna patente na questão dos direitos humanos. Quando o então Ministro da Justiça de Lula, Tarso Genro, concedeu ao terrorista italiano Cesare Battisti o status de refugiado, o principal argumento foi o de que poderia sofrer torturas em seu país.
Mesmo sendo a Itália um país notoriamente democrático e respeitador das leis, nosso ministro resolveu correr o risco de criar um caso diplomático de grandes proporções.
Ou seja, o governo brasileiro preferiu proteger um guerrilheiro e criminoso comum (condenado pela justiça italiana por dois homicídios qualificados com sentença transitada em julgado) a manter relações amistosas com um país amigo.
A capital do Iraque com as massacres operadass por “homens-bomba” islâmicos fanáticos é mais segura que Caracas, capital da Venezuela socialista “bolivariana”, noticiou “The New York Times”.
Iraque tem quase a mesma população da Venezuela e deplorou 4.644 homicidos em 2009. No mesmo ano, os assassinatos na Venezuela chavista ficaram acima de 16.000, 90% dos quais nunca apurados.
Em Roma, o arcebispo Raymond L. Burke, presidente do Supremo Tribunal da Signatura Apostólica (tribunal supremo da Santa Sé), e recentemente apontado para receber a púrpura cardinalícia por S. S. Bento XVI, concedeu entrevista a Thomas McKenna, fundador e presidente da associação Ação Católica pela Fé e Família, dos EUA. http://www.catholicaction.org/
O entrevistador interrogou ao arcebispo sobre as razões que o levaram a escrever uma carta pastoral ‒ quando dirigia a arquidiocese de St Louis ‒ sobre a maneira com que os católicos devem votar.
Há grave obrigação moral de votar, e pelos candidatos melhores
O prelado explicou que muitos católicos, embora professando bons princípios, na hora dar o voto acham que podem colocar as verdades da fé “entre parênteses e votar de acordo com outros critérios”.
Bento XVI acaba de se pronunciar sobre o momento político brasileiro.
Fala contra projetos do tipo PNDH-3, contra o aborto e a eutanásia.
Os católicos têm obrigação de tomar conhecimento,
sobretudo no momento pelo qual passa o Brasil
Bento XVI: "Em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum (cf. GS, 75)".
Hoje às 7 horas da manhã (horário de Brasília) o Papa Bento XVI recebeu em Roma os bispos da Regional Nordeste 5 (Bispos do Maranhão) e tratou da defesa da vida e do dever que os bispos tem de, sempre que necessário, se pronunciarem sobre eleições.
O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira promoveu a Caravana Terra de Santa Cruz, durante a qual 36 jovens voluntários alertaram a população brasileira contra os mais de 500 males do PNDH-3
Transcrevemos abaixo o relato da Caravana Terra de Santa Cruz, publicado na Revista Catolicismo deste mês, para apreciação de nossos leitores, e sobretudo daqueles que, com grande generosidade, doaram para esta importante e eficaz iniciativa.
Legalização do aborto e do “casamento” homossexual; direitos trabalhistas para as prostitutas; enfraquecimento da polícia e do judiciário; solapamento das garantias à propriedade privada — estes são alguns dos pontos incluídos no iníquo Programa.
Caso esses pecados sejam oficializados, o Brasil deixará de ser a Terra de Santa Cruz — glorioso nome que recebeu nos seus primórdios. Glorioso nome que 36 jovens escolheram para uma caravana de férias, durante a qual se empenharam num esforço público para impedir tão grande catástrofe.
Como se desenvolveu a campanha
Como norma geral, a campanha realiza-se na parte mais central das cidades, para as quais se dirigem os caravanistas em kombis ou veículos equivalentes. Formados tipicamente em farpa diante de um grande estandarte do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO), todos rezam em praça pública uma Ave-Maria e cantam o conhecido hino Viva a Mãe de Deus e Nossa, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
O PNDH-3 e o Corão podem ter aplicações estranhamente análogas
Um amigo brasileiro residente em Roma enviou-me matéria ‒ era o que dizia o subject do e-mail ‒ sobre a aplicação do PNDH-3 no Paquistão!
Percebi o gracejo lendo o título da matéria jornalística: “A ‘lei sobre a blasfêmia’ também no Google e Yahoo” e saí sorrindo para tomar café.
Mexer no cafezinho convida à reflexão. Foi nessa hora que percebi a perspicácia de meu amigo. Voltei para o e-mail. A notícia de Islamabad anunciava que o governo está provocando um ciclone de censura que “mudará o mundo da internet no Paquistão, impondo fortes limitações”.
17 sites da Internet foram já interditados nas últimas horas por causa de “links e conteúdos anti-islâmicos e blasfemos”.
“Estão sendo examinados sites de grande difusão como Google e Yahoo, Youtube, Amazon, MSN, Hotmail e Bing (da Microsoft). A operação foi anunciada pelo porta-voz da Autoridade paquistanesa das Telecomunicações, Khurram Mehran, instruído pelo Ministério da Informação e da Tecnologia”, noticiou a agência Fides.
Bom, pensei, PNDH-3 e Corão decididamente não são a mesma coisa. Lula não é Maomé, e no Planalto não se reza cinco vezes por dia voltado para Meca, como também na Meca ninguém reza para o Planalto.
Mas trocando “fisco per fiasco” como dizem os italianos ‒ e meu amigo mora na maquiavélica Itália ‒ resulta que o objetivo anunciado pelo PNDH-3 de “coibir manifestações de intolerância religiosa” (Objetivo estratégico VI), pode vir a ter aplicações estranhamente análogas às impostas pelos regimes islâmicos, vários deles muito camaradas do Itamarati.
Para os fundamentalistas islâmicos ‒ e a norma paquistanesa parece feita para satisfazê-los ‒; a “blasfêmia” contra o Corão é também uma “manifestação de intolerância religiosa”. Para os outros islâmicos e outras religiões, a intolerância está nos fundamentalistas e na atual norma.
De todo esse imbróglio resulta que segundo a equipe de inspetores encarregada de monitorar a rede naquele país “se forem encontrados links ou conteúdos ofensivos, estes sites devem ser imediatamente bloqueados”.
Pleno vigor dos "Direitos Humanos" no Irã... sob o cassetete fundamentalista!
A medida, é claro, gerou desapontamento nos responsáveis de Google, Yahoo, Microsoft, que defendem a “livre expressão”.
A censura já está funcionando, e os sites estão sendo fechados, sobre tudo os anti-radicais. Bela notícia para os amigos de Ahmadinejad! Bela decisão “soberana” e “democrática” para os companheiros da turma do líder iraniano!
Na hora de aplicar o “Objetivo estratégico VI” do PNDH-3, o Brasil pode bem vir a se encontrar numa situação semelhante à dos usuários paquistaneses da Internet. Sobretudo tendo em vista o caráter profundamente anti-católico do PNDH-3.
Para combater as “manifestações de intolerância religiosa”, uma censura invasiva, meticulosa e onímoda tornar-se-á inevitável para preservar Nessa hora os partidários da “livre expressão” terão que calar a boca sob pena de atentarem contra o ‘livro sagrado’ do PNDH-3.
No próximo domingo, (11 de julho), 36 jovens começarão uma epopéia pelo Brasil com o objetivo patriótico de alertar a população sobre as atrocidades contidas no Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), e o que pode acontecer com a sociedade brasileira se ele por aprovado.
O nome deste projeto foi batizado de “Caravana Terra de Santa Cruz”, uma vez que o Brasil não pode deixar de ser um país cristão, tendo a cruz como seu estandarte de fé.
Os jovens terão a missão de alertar a população, explicando o que significa o PNDH-3 e como este conjunto de leis anti-cristãs pode afetar a família brasileira.
O objetivo é conseguir milhões de assinaturas contra o PNDH-3, coletadas em cartões amarelo de advertência aos parlamentares, em alusão ao que fazem os juízes de futebol com os jogadores indisciplinados.
Ao final da campanha, estes cartões amarelos serão levados até Brasília, para que os políticos saibam que o Brasil é enfaticamente contra este projeto e, por isso, alerta os parlamentares para que não o apóiem.
Por conta desta iniciativa, a Central de Atendimento do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, está recebendo diversas perguntas sobre a Caravana Terra de Santa Cruz.
Veja abaixo as principais questões referentes a esta campanha e clique em cada uma delas para ler a resposta fornecida por Daniel Martins, Coordenador da Caravana:
As contribuições recebidas serão exclusivamente destinadas a sustentar a Caravana, que com a sua ajuda e de Nossa Senhora Aparecida, irá percorrer o Brasil de Norte a Sul.
Perguntas e respostas na íntegra:
1) Como vocês conseguiram reunir tantos jovens para essa Caravana, já que eles vão perder as férias de Julho? (pergunta enviada por Mariângela)
Daniel Martins, coordenador da Caravana – A resposta é simples: esses jovens perceberam que eles iriam ganhar as férias, e não perdê-las. Sim, é isso mesmo. Os 36 jovens que vão percorrer o Brasil perceberam o perigo que nosso país corre com o PNDH-3 e decidiram fazer essa campanha para impedir a implantação desse decreto que vai desfigurar a face do Brasil.
2) A Caravana vai percorrer todo o Brasil? (pergunta enviada por José Roberto)
D M – Sim, nossa meta é agir em todo o território nacional. Começaremos em Julho, saindo de São Paulo, e atingindo a maior quilometragem possível, passando pelo maior número de cidades e estados. Depois das férias, os jovens continuarão a ação em suas respectivas cidades, junto com outros amigos que não puderam vir à Caravana. E na primeira oportunidade, nos juntaremos novamente para outra Caravana conjunta.
3) Como será a campanha? (pergunta enviada por Rafael Correia)
D M – Como todos poderão ver na coluna direita da página inicial de nosso site, já conseguimos enviar, até a hora em que escrevo, 625.997 cartões amarelos aos deputados e senadores. Isso é muito importante e já está dando resultados. O Governo foi obrigado a fingir um recuo, o que prova que, se continuarmos a agir, o PNDH-3 cairá por terra. Assim, durante a Caravana vamos fazer duas ações: convidar as pessoas a assinar os cartões amarelos e depois enviar um pedido de toda a Nação a Nossa Senhora Aparecida, pedindo que Ela livre nossa Pátria do PNDH-3.
4) Como a Caravana se mantém? (pergunta enviada por Neusa Ramos)
D M – Algumas pessoas já fizeram sua doação para o início da Caravana. Temos assim os recursos para os primeiros dias. Ainda não sabemos como será depois. Só sabemos que o mais importante nós temos: os 36 jovens, com muito entusiasmo e força de vontade. Esperamos também a generosidade de todos os brasileiros que querem defender nossa Pátria. E sobretudo confiamos em Nossa Senhora e na Divina Providência, na certeza que os recursos não faltarão, pois a obra é deles. (Veja aqui como você pode doar)
5) Qual a eficácia de uma Caravana como essa? (pergunta enviada por Lourdes Aguiar)
D M – É simplesmente enorme! Pois a tática de quem está por detrás do PNDH-3 é exatamente passar todos os absurdos por debaixo dos panos. Quando alguém denuncia e alerta a população, eles sempre têm que recuar, ou tirar a máscara. Se tiram a máscara, a derrota deles é certa. Pois, como disse, eles vencem quando conseguem passar as coisas sem reação.
6) Por que é tão importante combater o PNDH-3? (pergunta enviada por George Silva)
D M – Porque o PNDH-3 é um conjunto de dispositivos para subverter toda a boa ordem social e moral do país. Por exemplo, o PNDH-3 propõe a garantia do aborto; legaliza a prostituição ; promove a adoção de crianças por ‘casais’ homossexuais. Além disso, enfraquece a polícia e o judiciário, colocando-os sob o controle de verdadeiros sovietes, isto é, grupos tipo MST, CPT, etc., que vão fazer parte de Ouvidorias para controlar esses órgãos. Isso significa colocar o Brasil na mão de desordeiros e subversivos, que vão controlar até os representantes da ordem!
7) Em quanto tempo o PNDH-3 será implantado? (pergunta enviada por Júlio Fernandez)
D M – Não sabemos em quanto tempo isso pode acontecer. Mas não deixar o PNDH-3 ser implantado é justamente o objetivo e a importância da Caravana. Por isso, vamos alertar e mobilizar a opinião pública, para fazer com que o PNDH-3 seja arquivado. Entretanto quem está por detrás deste Plano, vai fazer de tudo para que isso não aconteça. Mas enquanto a população ficar atenta, eles não conseguirão implantá-lo.
8 ) Como a Caravana pode influir na implantação do PNDH-3? (pergunta enviada por Raquel Ferreira)
Daniel Martins – Da mesma maneira que os grupos pró-vida - entre eles se destacam Brasil pela Vida, Nascer é um Direito, Movimento em Defesa da Vida, etc. – estão conseguindo impedir a Lei do Aborto, e favorecer o Estatuto do Nascituro. Esses movimentos, junto aos quais luta o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, fazem com que os políticos não tenham ambiente para aprovar a lei do aborto. Todas as vezes que a lei do aborto foi votada, a causa do aborto perdeu. O mesmo se dará com essa Caravana.
9) Qual é a preparação que esses jovens têm? (pergunta enviada por Osias Pereira)
Daniel Martins – Nas semanas que precedem a Caravana, eles estão se reunindo com regularidade, às vezes por Internet, para estudar os assuntos da Caravana e combinar os aspectos práticos. Pois só quem aprendeu bem a matéria é que pode esclarecer a população.
10) Como é a relação da Caravana com as autoridades? (pergunta enviada por Bruno Cavalcante)
Daniel Martins – Pelo que eu conheço desse tipo de trabalho, são raríssimos os casos em que é necessário recorrer à polícia, pois a campanha é totalmente ordeira e pacífica. Os jovens são explicitamente orientados a não reagir a provocações. Mesmo assim, em toda cidade por onde passarmos vamos visitar as autoridades locais, sobretudo o Delegado.
11) Os rapazes recebem algo para participar da Caravana? (pergunta enviada por Rosângela Vilk)
Daniel Martins – Sim, recebem um pagamento altíssimo: a alegria do dever cumprido e de um ideal realizado. Além disso, as graças e recompensas da Santíssima Virgem. De bens materiais, não recebem nada. São todos voluntários. E é por isso que são importantes os donativos que recebemos, porque eles vão diretamente para a causa que defendemos. (Veja aqui como você pode doar para o trabalho da Caravana)
Video: Daniel Martins explica o quê farão os jovens:
As contribuições recebidas serão exclusivamente destinadas a sustentar a Caravana, que com a sua ajuda e de Nossa Senhora Aparecida, irá percorrer o Brasil de Norte a Sul.
Fazenda Buriti invadida e incendiada por índios, em Sidrolândia (MS) Luis Dufaur Escritor, jornalista, conferencista de política ...
O exercício do direito de propriedade é absolutamente necessário
“A propriedade particular é de direito natural para o homem: o exercício deste direito é coisa não só permitida, sobretudo a quem vive em sociedade, mas ainda absolutamente necessária (Santo Tomás, II-II, q. 66, a.2).”
(Leão XIII, Rerum Novarum - Vozes, Petrópolis, 1961, p. 16).
A propriedade privada deriva da lei natural e se afirma no Decálogo
“É, pois, com razão que a universalidade do gênero humano, sem se abalar com as opiniões contrárias de um pequeno grupo, reconhece, considerando atentamente a natureza, que nas suas leis reside a primeira base de repartição dos bens e das propriedades particulares; e com razão o costume de todos os séculos tem sancionado uma situação tão de acordo com a natureza do homem e a vida calma e pacífica das sociedades.”
“Por seu lado, as leis civis que, quando justas, da lei natural tiram o seu valor, confirmam esse mesmo direito e o protegem pela força.”
“E, finalmente, a autoridade das leis divinas lhe apõe o selo, proibindo, sob grande pena, até mesmo a cobiça dos bens alheios. Não cobiçarás a mulher de teu próximo, nem a sua casa, nem o seu campo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que lhe pertença (Deut. V. 21).”
(Leão XIII, Rerum Novarum - Org. Simões, Rio, 1956, pp. 15-16).
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Não é lícito abolir a propriedade particular por meio de impostos excessivos
“Condição indispensável para que todas estas vantagens se convertam em realidades é que a propriedade particular não seja esgotada por um excesso de encargos e de impostos.
“Não é das leis humanas, mas da natureza, que emana o direito da propriedade individual; a autoridade pública não o pode pois abolir; o que ela pode é regular-lhe o uso e conciliá-lo com o bem comum. É por isso que ela obra contra a justiça e contra a humanidade quando, sob o nome de impostos, sobrecarrega desmedidamente os bens dos particulares. ”
(Leão XIII, Rerum Novarum - Vozes, Petrópolis, 1961, p. 30).
Leão XIII: a justiça defende a manutenção integral da propriedade privada e a distinção de classes
“Importa que nada lhe seja (à democracia cristã) mais sagrado do que a justiça que prescreve a manutenção integral do direito de propriedade e de posse; que defende a distinção de classes; que, sem contradição, são próprias de um Estado bem constituído.”
(Leão XIII, Encíclica Graves de Communi, de 18 de janeiro de 1901 - Vozes, Petrópolis, pp. 6-7).
Leao XIII: luta de classes entre ricos e pobres é erro capital
“O erro capital na questão presente é crer que as duas classes são inimigas natas uma da outra, como se a natureza tivesse armado os ricos e os pobres para se combaterem mutuamente num duelo obstinado.
“Isto é uma aberração tal, que é necessário colocar a verdade numa doutrina contrariamente oposta; porque, assim como no corpo humano os membros, apesar da sua diversidade, se adaptam maravilhosamente uns aos outros, de modo que formam um todo exatamente proporcionado, e que se poderá chamar simétrico, assim também, na sociedade, as duas classes estão destinadas pela natureza a unirem-se harmoniosamente e a conservarem-se mutuamente em perfeito equilíbrio. Elas têm imperiosa necessidade uma da outra: não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital.
“A concórdia traz consigo a ordem e a beleza; ao contrário, dum conflito perpétuo só podem resultar confusão e lutas selvagens.”
(Leão XIII, Rerum Novarum - Vozes, Petrópolis, p. 14).
Os operários não devem esperar uma inconsiderada repartição de bens
“Lamentamos que uma chaga verdadeiramente profunda tenha ferido o corpo social desde quando se começou a descurar os deveres e as virtudes que formam o ornamento da vida simples e comum. Os operários se afastam do seu próprio mister, fogem do labor e, descontentes com a sua sorte, levantam o olhar a metas demasiado altas, e aspiram a uma inconsiderada repartição dos bens.”
(Leão XIII, Lætitiæ Sanctæ, de 8 de setembro de 1893 - Vozes, Petrópolis, pág. 5).
Leão XIII: condenação do socialismo
“Os socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens dum indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para os Municípios ou para o Estado. Mediante esta transladação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcionam entre os cidadãos, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes.
“Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de pôr termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em prática. Outrossim, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para subversão completa do edifício social.
“De fato, como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, se põe à disposição de outrem suas forças e sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida, e espera do seu trabalho não só o direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso, para usar dele como entender.
“Portanto, se, reduzindo as suas despesas, chegou a fazer algumas economias, e se, para assegurar a sua conservação, as emprega, por exemplo, num campo, torna-se evidente que esse campo não é outra coisa senão o salário transformado: o terreno assim adquirido será propriedade do artista, com o mesmo título que a remuneração do seu trabalho. Mas quem não vê que é precisamente nisso que consiste o direito de propriedade mobiliária e imobiliária?
“Assim, esta conversão da propriedade particular em propriedade coletiva, tão preconizada pelo socialismo, não teria outro efeito senão tornar a situação dos operários mais precária, retirando-lhes a livre disposição do seu salário e roubando-lhes, por isso mesmo, toda a esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu patrimônio e melhorarem a sua situação. ”
(Leão XIII, Rerum Novarum - Vozes, Petrópolis, 1961, pp. 5-6).
Leão XIII: abolição das propriedades privadas e das classes sociais, meta do socialismo
“O socialismo quer que no Estado o poder pertença ao povo, de tal modo que, sendo suprimidas as classes sociais e os cidadãos tornados iguais, se caminhe para a igualdade das fortunas. Por isso também, quer que o direito de propriedade seja abolido, e que todas as riquezas que pertencem a particulares, mesmo os instrumentos de produção, sejam considerados bens comuns.”
(Leão XIII, Graves de Communi, de 18 de janeiro de 1901, Vozes, Petrópolis, p. 6).
Bem-aventurado Inocêncio XI: a necessidade não justifica o roubo
“Erros vários sobre matéria moral, condenados por decreto do Santo Ofício, de 4 de março de 1679:
“36. É permitido roubar, não só em caso de necessidade extrema, mas também de necessidade grave.
“37. Os criados e criadas domésticos podem ocultamente tirar de seus amos para compensar o seu trabalho, que julgam superior ao salário que recebem.
“38. Uma pessoa não é obrigada sob pena de pecado mortal a restituir o que tirou por meio de pequenos roubos, por maior que seja a soma total.”
(Bem-aventurado Inocêncio XI (1676-1689). In Enrique Denzinger, "El Magisterio de la Iglesia", Herder, Barcelona, 1963, p. 305).
Catecismo do Concílio de Trento: não é lícito roubar dos ricos porque são ricos
“Todavia, havendo pessoas que procuram inocentar seus furtos, é necessário adverti-las de que Deus não aceitará nenhuma justificação de seus pecados; que tais escusas não diminuem, mas até agravam a culpa em proporção assustadora.
“Mas que responder, quando por vezes ouvimos os ladrões afirmarem que não cometem pecado algum, roubando de pessoas ricas e abastadas, as quais disso não sofrem dano algum, e nem chegam a perceber o furto? Na verdade, uma vil e perniciosa desculpa. ”
(Catecismo Romano, Vozes, Petrópolis, 1962, 2ª ed., pp. 412-413).
Inocêncio III: os ricos podem alcançar o Céu
“Cremos que o diabo se fez mau, não por natureza, mas por arbítrio. De coração cremos, e com a boca confessamos, a ressurreição desta carne que levamos, e não de outra. Firmemente cremos e afirmamos também que o juízo se fará por Jesus Cristo, e que cada um receberá castigo ou prêmio pelo que houver feito com esta carne. Cremos que as esmolas, o sacrifício e demais obras boas podem aproveitar aos fiéis defuntos.
“Confessamos e cremos que os que se ficam no mundo e possuem seus bens podem salvar-se, fazendo de seus bens esmolas e demais obras boas, e guardando os mandamentos do Senhor. Cremos que por preceito do Senhor hão de pagar-se aos clérigos os dízimos, primícias e oblações.”
(Inocêncio III (1198-1216), “Contra Durando de Huesca e seus companheiros valdenses”. In Enrique Denzinger, "El Magisterio de la Iglesia", Herder, Barcelona, 1963, p. 153).
Deus quis que os homens dominassem os bens da terra por meio do regime de propriedade privada
“Não se oponha também à legitimidade da propriedade particular o fato de que Deus concedeu a terra a todo o gênero humano para gozar, porque Deus não a concedeu aos homens para que a dominassem confusamente todos juntos.
“Tal não é o sentido dessa verdade. Ela significa, unicamente, que Deus não designou uma parte a nenhum homem em particular, mas quis deixar a limitação das propriedades à indústria humana e às instituições dos povos. Aliás, posto que dividida em propriedades particulares, a terra não deixa de servir à utilidade comum de todos, atendendo a que ninguém há entre os mortais que não se alimente do produto dos campos.
“Quem os não tem, supre-os pelo trabalho, de maneira que se pode afirmar, com toda a verdade, que o trabalho é o meio universal de prover às necessidades da vida, quer ele se exerça num terreno próprio, quer em alguma arte lucrativa cuja remuneração, apenas, sai dos produtos múltiplos da terra, com os quais ela se comuta.”
(Leão XIII, Rerum Novarum - Vozes, Petrópolis, 1961, p. 7).
Leão XIII: invadir propriedades alheias sob pretexto de igualdade é contra a justiça
“Em primeiro lugar, cumpre que as leis públicas sejam para as propriedades particulares uma proteção e salvaguarda . E o que mais do que tudo importa, no meio de tantas cobiças efervescentes, é que no dever se contenha a plebe: porque só é lícita a tendência para melhores destinos respeitando-se a justiça.
“Arrebatar pela força o bem alheio e invadir propriedades estranhas, sob o pretexto de absurda igualdade, são cousas condenadas pela justiça e repudiadas pelo próprio interesse comum.
“Certo, os operários que querem melhorar de sorte por um trabalho honesto e alheio a qualquer injustiça, formam grandíssima maioria; mas deles também há que, imbuídos de falsas doutrinas e ambiciosos de novidades, tudo põem em prática para excitar tumultos e arrastar os outros à violência. Intervenha então a autoridade pública e, refreando as agitações dos cabeças, assegure os costumes dos operários contra os artifícios da corrupção, e as legítimas propriedades contra os perigos da rapina. ”
(Leão XIII, Rerum Novarum, Organização Simões, Rio, 1956, p. 38).
Igualdade utópica e comunismo é igual a miséria e escravidão
“Assim substituindo à providência dos pais a do Estado, os socialistas vão contra a justiça natural e despedaçam os laços de família.
“Mas, além da injustiça de tal sistema, bem se patenteiam todas as suas funestas conseqüências: a perturbação em todas as classes sociais; uma odiosa e intolerável escravidão para todos os cidadãos; a porta aberta a todos os ciúmes, a todos os descontentamentos, a todas as discórdias; o talento e a aptidão privados de seus estímulos; e, conseqüência necessária, as riquezas estancadas na fonte; finalmente, em lugar dessa igualdade tão sonhada, a igualdade nas privações, na indigência e na miséria.
“Por tudo o que acabamos de dizer, compreende-se que a teoria socialista da propriedade coletiva deve ser absolutamente repudiada como prejudicial, mesmo àqueles que pretendem socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranqüilidade pública. Bem estabelecido fique, pois, que a primeira base que hajam de assentar os que sinceramente almejam a felicidade do povo é a inviolabilidade da propriedade particular.”
(Leão XIII, Rerum Novarum - Org. Simões, Rio, 1956, p. 18-19).
O homem pode legitimamente tornar-se proprietário da terra
“O homem abrange pela sua inteligência uma infinidade de objetos, e às coisas presentes acrescenta e prende as coisas futuras; além disso, é senhor das suas ações; também, sob a direção da lei eterna e sob o governo universal da Providência Divina, ele é, de algum modo, para si a sua lei e sua providência. É por isso que tem o direito de escolher as coisas que julgar mais aptas, não só para prover ao presente, mas ainda ao futuro.
“De onde se segue que deve ter sob o seu domínio não só os produtos da terra, mas ainda a própria terra, que, pela sua fecundidade, ele vê estar destinada a ser a sua fornecedora no futuro.”
“As necessidades do homem repetem-se perpetuamente: satisfeitas hoje, renascem amanhã com novas exigências. Foi preciso, portanto, para que ele pudesse realizar o seu direito em todo o tempo, que a natureza pusesse à sua disposição um elemento estável e permanente, capaz de lhe fornecer perpetuamente os meios. Ora, esse elemento só podia ser a terra, com os seus recursos sempre fecundos.”
(Leão XIII, Rerum Novarum - Vozes, Petrópolis, p. 7).
A Igreja defende a desigualdade entre os homens contra os sectários do socialismo
“Os sectários do socialismo, apresentando o direito de propriedade como uma invenção humana que repugna à igualdade natural dos homens, e reclamando o comunismo dos bens, declaram que é impossível suportar com paciência a pobreza, e que as propriedades e regalias dos ricos podem ser violadas impunemente.
“Mas a Igreja, que reconhece muito mais útil e sabiamente que existe a desigualdade entre os homens, naturalmente diferentes nas forças do corpo e do espírito, e que esta desigualdade também existe na propriedade dos bens, determina que o direito de propriedade ou domínio, que vem da própria natureza, fique intacto e inviolável para cada um.”
(Leão XIII, Quod Apostolici Muneris - Vozes, Petrópolis, 1962, p. 12).
Pelo trabalho e pela poupança, também o operário deve tender a ser proprietário
“O operário que receber um salário suficiente para socorrer com desafogo às suas necessidades e às da sua família, se for avisado, seguirá o conselho que parece dar-lhe a própria natureza: aplicar-se-á a ser parcimonioso e obrará de forma que, com prudentes economias, vá juntando um pequeno pecúlio, que lhe permita chegar um dia a adquirir um modesto patrimônio.
“Já vimos que a presente questão não podia receber solução verdadeiramente eficaz, se não começasse por estabelecer como princípio fundamental a inviolabilidade da propriedade particular. Importa, pois, que as leis favoreçam o espírito de propriedade, o reanimem e desenvolvam, tanto quanto possível, entre as massas populares.”
(Leão XIII, Rerum Novarum - Vozes, Petrópolis, pp. 32-33).
Síntese dos ensinamentos de Leão XIII, promulgada por São Pio X
“Tendo em visa a dramática confusão de idéias sobre problemas sociais e econômicos, a qual se vai alastrando pelos meios católicos com evidente vantagem para a expansão do comunismo, é oportuno divulgar uma síntese dos princípios ensinados sobre a questão por Leão XIII. Condensou-os o grande e santo Pontífice Pio X em seu Motu proprio Fin dalla prima, de 18 de dezembro de 1903, sobre a Ação Popular Católica:
1 - A sociedade humana, tal qual Deus a estabeleceu, é formada de elementos desiguais, como desiguais são os membros do corpo humano; torná-los todos iguais é impossível: resultaria disso a própria destruição da sociedade humana (Quod Apostolici Muneris).
2 - A igualdade dos diversos membros sociais consiste somente no fato de todos os homens terem a sua origem em Deus Criador; foram resgatados por Jesus Cristo e devem, segundo a regra exata dos seus méritos, ser julgados por Deus e por Ele recompensados ou punidos (Quod Apostolici Muneris). 3 - Disto resulta que, segundo a ordem estabelecida por Deus, deve haver na sociedade príncipes e vassalos, patrões e proletários, ricos e pobres, sábios e ignorantes, nobres e plebeus, os quais todos, unidos por um laço comum de amor, se ajudam mutuamente para alcançarem o seu fim último no Céu e o seu bem-estar moral e material na Terra (Quod Apostolici Muneris).
4 - O homem tem sobre os bens da terra, não somente o simples uso, como os brutos, mas também o direito de propriedade, tanto a respeito das coisas que se consomem com o uso, como das que o uso não consome (Rerum Novarum).
5 - A propriedade particular, fruto do trabalho ou da indústria, de cessão ou de doação, é um direito indiscutível na natureza, e cada um pode dispor dele a seu arbítrio (Rerum Novarum).
6 - Para resolver a desarmonia entre os ricos e os proletários, é preciso distinguir a justiça da caridade. Só há direito de reivindicação quando a justiça for lesada (Rerum Novarum).
7 - O proletário e o operário têm as seguintes obrigações de justiça: fornecer por inteiro e fielmente todo trabalho contratado livremente e segundo a eqüidade; não lesar os bens nem ofender as pessoas dos patrões; abster-se de atos violentos na defesa dos seus direitos e não transformar as reivindicações em motins (Rerum Novarum).
8 - Os capitalistas e os patrões têm as seguintes obrigações de justiça: pagar o justo salário aos operários; não causar prejuízo às suas justas economias, nem por violências, nem por fraudes, nem por usuras evidentes ou dissimuladas; dar-lhes liberdade de cumprir os deveres religiosos; não os expor às seduções corruptoras e aos perigos do escândalo; não os desviar do espírito de família e do amor da economia; não lhes impor trabalhos desproporcionados às suas forças ou pouco convenientes para a idade ou para o sexo (Rerum Novarum).
9 - Os ricos e os que possuem têm obrigação de caridade de socorrer os pobres indigentes, segundo o preceito evangélico. Este preceito obriga tão gravemente, que dele serão exigidas contas de maneira especial no dia do Juízo, como disse o próprio Jesus Cristo (Mt. 25) (Rerum Novarum). 10 - Os pobres, por conseqüência, não se devem envergonhar da indigência, nem desprezar a caridade dos ricos, olhando para Jesus Redentor, que, podendo nascer entre riquezas, Se fez pobre para enobrecer a pobreza e enriquecê-la de méritos incomparáveis para o Céu (Rerum Novarum).
11 - Para a solução da questão operária, muito podem contribuir os capitalistas e os operários com instituições destinadas a socorrer as necessidades e a aproximar e reunir as duas classes. Tais as sociedades de socorros mútuos e de seguros particulares, os patronatos para crianças e, sobretudo, as corporações de artes e ofícios (Rerum Novarum).
12 - A este fim visa especialmente a ação popular cristã ou democracia cristã, com as suas obras múltiplas e variadas. Mas esta democracia cristã deve ser compreendida no sentido já fixado pela autoridade, o qual está muito afastado do sentido social de democracia [nome com que se designavam então a si mesmos, conjuntamente, o socialismo e o comunismo] e tem por base os princípios da fé e da moral católica, e sobretudo o princípio de não prejudicar de maneira nenhuma o direito inviolável da propriedade particular (Graves de Communi).
(Actes de S. S. Pie X - Bonne Presse, Paris, tomo I, pp. 109-110).
Bento XV: os humildes devem se alegrar com a prosperidade dos mais elevados
“Os humildes, de seu lado, se alegrarão com a prosperidade das pessoas de posição mais elevada, e esperarão o seu apoio com confiança; como, numa mesma família, os mais jovens repousam sob a proteção e a assistência dos mais velhos.”
(Bento XV, Ad Beatissimi, de 1º de novembro de 1914. In Les Enseignements Pontificaux - La Paix intérieure des Nations - par les moines de Solesmes - Desclée & Cie., p. 288).
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Bento XV: a cobiça de riquezas e a inconformidade com a própria pobreza são excessos censuráveis
“O que Nós vemos em geral é que, enquanto por um lado não se tem nenhum comedimento em acumular riquezas, por outro lado falta aquela resignação de outrora, em suportar o incômodo de que a pobreza e a miséria costumam fazer-se acompanhar; e, enquanto entre os proletários e os ricos já existe aquela luta encarniçada que dissemos, para ainda mais aguçar a aversão dos indigentes junta-se esse luxo imoderado de muitos, unido a uma impudente dissolução".”
(Bento XV, Carta Apostólica Sacra Propediem, de 6 de janeiro de 1921 - Vozes, Petrópolis, p. 19).
A propriedade privada é essencial ao bem comum
“A própria natureza exige a repartição dos bens em domínios particulares, precisamente a fim de poderem as coisas criadas servir ao bem comum de modo ordenado e constante. Este princípio deve ter continuamente diante dos olhos quem não quer desviar-se da reta senda da verdade.”
(Pio XI, Quadragesimo Anno - Vozes, Petrópolis, 1959, p. 24).
É justo o direito a um bem quando este aumenta de valor
“Títulos de aquisição de domínio são a ocupação de coisas sem dono, a indústria ou a chamada especificação, como o demonstram abundantemente a tradição de todos os séculos e a doutrina do Nosso Predecessor Leão XIII. De fato, não faz injustiça a ninguém, por mais que alguns digam o contrário, quem se apodera de uma coisa abandonada ou sem dono; de outra parte a indústria que alguém exerce em nome próprio, e com a qual as coisas se transformam ou aumentam de valor, dá-lhe direito sobre os produtos do seu trabalho.”
(Pio XI, Quadragesimo Anno - Vozes, Petrópolis, 1959, pp. 21-22).
Pio XI: a Igreja não é contra os ricos. É lícito enriquecer-se
“Nem é vedado, aos que se empregam na produção, aumentar justa e devidamente a sua fortuna; antes, a Igreja ensina que é justo que quem serve a sociedade, e lhe aumenta os bens, se enriqueça também desses mesmos bens conforme a sua condição, contanto que o faça com o respeito devido à lei de Deus, e salvos os direitos do próximo, e os bens se empreguem segundo os princípios da fé e da reta razão".”
(Pio XI, Quadragesimo Anno - Vozes, Petrópolis, p. 51).
Pio XI: o abuso não extingue o direito de propriedade
“Sem razão afirmam alguns que o domínio e o seu uso são uma e a mesma coisa; e muito mais ainda é alheio à verdade dizer que se extingue ou se perde o direito de propriedade com o não uso ou abuso dele".”
(Pio XI, Quadragesimo Anno - Vozes, Petrópolis, 1959, p. 19).
Pio XI: é erro visar a implantação da igualdade total, através da supressão da propriedade individu
“Além disso, o comunismo despoja o homem da sua liberdade, na qual consiste a norma de sua vida espiritual; e ao mesmo tempo priva a pessoa humana da sua dignidade, e de todo o freio na ordem moral, com que possa resistir aos assaltos do instinto cego. E, como a pessoa humana, segundo os devaneios comunistas, não é mais do que, para assim dizermos, uma roda de toda a engrenagem, segue-se que os direitos naturais, que dela procedem, são negados ao homem indivíduo, para serem atribuídos à coletividade.
“Quanto às relações entre os cidadãos, uma vez que sustentam o princípio da igualdade absoluta, rejeitam toda a hierarquia e autoridade, que proceda de Deus, até mesmo a dos pais; porquanto, como asseveram, tudo quanto existe de autoridade e subordinação, tudo isso, como de primeira e única fonte, deriva da sociedade.
“Nem aos indivíduos se concede direito algum de propriedade sobre bens naturais ou sobre meios de produção; porquanto, dando como dão origem a outros bens, a sua posse introduz necessariamente o domínio de uns sobre os outros. E é precisamente por esse motivo que afirmam que qualquer direito de propriedade privada, por ser a fonte principal da escravidão econômica, tem que ser radicalmente destruído.”
(Pio XI, Divinis Redemptoris - Paulinas, 1965, pp. 9-10).
Pio XI: o capital e o trabalho são conformes à justiça e são indispensáveis para a harmonia social
“Exige, porém, a lei natural, ou a vontade de Deus por ela promulgada, que se mantenha a devida ordem na aplicação dos bens naturais aos usos humanos. Ora, semelhante ordem consiste em ter cada coisa o seu dono. Daqui vem que, a não ser que alguém trabalhe no que é seu, deverão aliar-se as forças de uns com as coisas dos outros; pois que umas sem as outras nada produzem.
“Isto precisamente tinha em vista Leão XIII, quando escrevia: ‘De nada vale o capital sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital’ (Encíclica Rerum Novarum, § 28). Por conseguinte, é inteiramente falso atribuir, ou só ao capital ou só ao trabalho, o produto do concurso de ambos; e é injustíssimo que um deles, negando a eficácia do outro, se arrogue a si todos os frutos".”
(Pio XI, Quadragesimo Anno - Vozes, Petrópolis, 1959, pp. 22-23).
Pio XI: os pobres são as maiores vítimas dos que pregam o ódio aos ricos
“Os pobres são as maiores vítimas dos embusteiros, que exploram sua miserável condição, para lhes despertar inveja contra os ricos e excitá-los a tomar para si, pela força, aquilo que lhes parece injustamente recusado pela fortuna.”
(Pio XI, Divini Redemptoris - Vozes, Petrópolis, pp. 31-32).
A propriedade pessoal e a família asseguram a liberdade do homem
“A segurança! A aspiração mais viva dos homens de hoje! Eles a pedem à sociedade e às suas leis. Mas os pretensos realistas deste século demonstraram que não estavam em condições de proporcioná-la, precisamente porque querem substituir o Criador e fazer-se árbitro da ordem da criação.
“A Religião e a realidade do passado ensinam, pelo contrário, que as estruturas sociais, como o casamento e a família, a comunidade e as corporações profissionais, a união social na propriedade pessoal, são células essenciais que asseguram a liberdade do homem, e com isto, seu papel na História. Elas são pois intangíveis, e sua substância não pode ser submetida a revisão arbitrária.”
(Pio XII, Radiomensagem do Natal de 1956 - Discorsi e Radiomessaggi di Sua Santità Pio XII, vol. XVIII, p. 734).
Pio XII: o luxo regulado segundo a reta razão merece ser respeitado e apreciado
“Muito freqüentemente, não obstante os limites que a reta consciência fixa para o uso das riquezas, vêem-se alguns a fazerem alarde de um luxo provocante, carecedor de qualquer significado razoável e destinado somente à satisfação de uma vaidade que ignora e, por isto mesmo, insulta os sofrimentos e as necessidades dos pobres.
“Mas seria de outra parte injusto condenar a produção e o uso de objetos preciosos, sempre que eles correspondam a um fim honesto e conforme aos preceitos da lei moral. Tudo quanto contribui para o esplendor da vida social, tudo quanto lhe ressalta os aspectos jubilosos ou solenes, tudo quanto faz resplandecer nas coisas materiais a perenidade e a nobreza do espírito, merece ser respeitado e apreciado.”
(Pio XII: Discurso de 9 de novembro de 1953, ao IV Congresso Nacional da Confederação Italiana de Ourives, Joalheiros e Afins - Discorsi e Radiomessagi, vol. XV, p. 462).
Pio XII: quem nega a propriedade privada é inimigo da liberdade
“Estas reflexões [relativas à tendência de regular as relações entre os homens unicamente na base do direito público] valem acima de tudo nas questões de direito privado relativas à propriedade. Este é o ponto central, o foco ao redor do qual, por força das coisas, gravitam os vossos trabalhos.
“O reconhecimento deste direito está seguro ou desmorona com o reconhecimento dos direitos e dos deveres imprescritíveis, inseparavelmente inerentes à personalidade livre, recebida de Deus. Somente quem recusa ao homem esta dignidade de pessoa livre pode admitir a possibilidade de substituir o direito de propriedade privada (e, conseqüentemente, a propriedade privada em si mesma) por não se sabe que sistema de seguros ou garantias legais de direito público.”
(Pio XII: Discurso em 20 de maio de 1948, no Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado. In Discorsi e Radiomessaggi, vol. X, p. 92).
Pio XII: promover a pequena propriedade não importa em ser contrário à propriedade grande
“Elogiando a classe dos pequenos proprietários na Itália, Pio XII advertiu que "isto não resulta em negar a utilidade, e freqüentemente a necessidade, de propriedades agrícolas mais vastas".”
(Pio XII: Discurso de 2 de julho de 1951, ao Congresso Internacional sobre os Problemas da Vida Rural - Discorsi e Radiomessagi, vol. XIII, pp. 199-200).
Pio XII: o regime capitalista é altamente propício à agricultura
“Todo o espírito reto deve reconhecer que o regime econômico do capitalismo industrial contribuiu para tornar possível, e até estimular, o progresso do rendimento agrícola; que ele permitiu, em inúmeras regiões do mundo, elevar a um nível superior a vida física e espiritual da população do campo.
“Não é, pois, o regime em si mesmo que se deve acusar, mas o perigo que ele faria correr caso sua influência viesse alterar o caráter específico da vida rural, assimilando-a à vida dos centros urbanos e industriais, fazendo do "campo", tal como é entendido aqui, uma simples extensão ou anexo da "cidade". Essa prática, e a teoria que a apóia, é falsa e nociva".”
(Pio XII: Discurso de 2 de julho de 1951, ao 1º Congresso Internacional sobre os Problemas da Vida Rural - Discorsi e Radiomessaggi, vol. XIII, pp. 199-200).
Propriedade privada e dignidade humana — estabilidade nas famílias e paz social
“Da natureza humana origina-se ainda o direito à propriedade privada, mesmo sobre os bens de produção. Como afirmamos em outra ocasião, esse direito constitui um meio apropriado para a afirmação da dignidade da pessoa humana e para o exercício da responsabilidade em todos os campos; e fator de serena estabilidade para a família, como de paz e prosperidade social (Cf. Mater et Magistra).
“Cumpre, aliás, recordar que ao direito de propriedade privada é inerente uma função social (Cf. Mater et Magistra).
“Da sociabilidade natural da pessoa humana provém o direito de reunião e de associação; bem como o de conferir às associações a forma que aos seus membros parecer mais idônea à finalidade em vista, e de agir dentro delas por conta própria e risco, conduzindo-as aos almejados fins (Cf. Rerum Novarum, Quadragesimo Anno, Sertum Laetitiae).
“Como tanto inculcamos na Encíclica Mater et Magistra, é de todo indispensável se constitua uma vasta rede de agremiações ou organismos intermediários, adequados a fins que os indivíduos por si sós não possam conseguir. Semelhantes agremiações e organismos são elementos absolutamente indispensáveis para salvaguardar a dignidade e a liberdade da pessoa humana, sem lhe comprometer o sentido de responsabilidade.”
(João XXIII - A.A.S. LIII, 1961, p. 430).
Legitimidade e utilidade da propriedade individual
“Tais condições da vida econômica, sem dúvida são uma das causas por que se espalha a dúvida sobre se, nas atuais circunstâncias, perdeu sua força ou se tornou de menor valor o princípio da ordem econômico-social firmemente ensinado e defendido por Nossos Predecessores: o princípio que declara ser um direito natural dos homens o de possuir individualmente até mesmo bens de produção.
“Esta dúvida é totalmente infundada. Com efeito, o direito de propriedade privada, mesmo em relação a bens empregados na produção, vale para todos os tempos. Pois depende da própria natureza das coisas, que nos diz ser o indivíduo anterior à sociedade civil e, por este motivo, ter a sociedade civil por finalidade o homem.
“De resto, a nenhum indivíduo se reconheceria o direito de agir livremente em matéria econômica se não lhe fosse igualmente concedida a faculdade de escolher e de empregar os meios necessários ao exercício deste direito. Além disto, a experiência e a História atestam que, onde os regimes políticos não reconhecem aos particulares a posse mesmo de bens de produção, aí é violado ou completamente destruído o uso da liberdade humana em questões fundamentais. De onde se patenteia, certamente, que a liberdade encontra no direito de propriedade proteção e incentivo (Radiomensagem de 1º de setembro de 1944).
“Isto é, cumpre que a propriedade particular seja uma garantia da liberdade da pessoa humana, e ao mesmo tempo intervenha como elemento indispensável no estabelecimento de uma reta ordem social.
“Enquanto, como já dissemos, em muitos países as recentes condições econômicas têm-se desenvolvido rapidamente, tornando a produção mais eficiente, a justiça e a eqüidade exigem igualmente seja aumentado o salário do trabalho, sem prejuízo para o bem comum. Isto permitirá ao trabalhador fazer economias com mais facilidade, e assim conseguir um pequeno pecúlio.
“É, pois, de admirar que seja contestado por alguns o caráter do direito de propriedade, deste direito que haure sempre na fecundidade do trabalho sua força e seu vigor; que contribui de modo tão eficaz para a proteção da dignidade da pessoa humana, e para o livre desempenho dos deveres de cada um em todos os campos de atividade; que, finalmente, fortalece a união e tranqüilidade do lar e traz um aumento de paz e prosperidade ao Estado.
“Contudo, não basta afirmar o caráter natural do direito da propriedade particular, inclusive de bens produtivos, se ao mesmo tempo não se emprega todo o esforço para que o uso desse direito seja difundido entre todas as classes de cidadãos.”
(João XIII, Mater et Magistra - "Catolicismo", nº 129, setembro de 1961, p. 4).
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João XXIII: as desigualdades individuais e sociais, fonte de beleza e harmonia
“A concórdia que se procura entre os povos deve ser promovida cada vez mais entre as classes sociais. Se isto não se verifica, podem em conseqüência resultar ódios e dissensões, como já estamos presenciando; daí nascerão perturbações, revoluções e por vezes massacres, bem como a diminuição progressiva da riqueza e as crises que afetam a economia pública e privada.
“Leão XIII, Nosso Predecessor, já observava com justeza: "Deus quis na comunidade humana uma diferença de classes, mas ao mesmo tempo certa equanimidade proveniente da colaboração amistosa" (Carta Permoti Nos). De fato, "assim como no corpo humano os diversos membros se ajustam entre si e determinam essas relações harmoniosas a que chamamos simetria, da mesma forma a natureza exige que na sociedade as classes se integrem umas às outras, e por sua colaboração mútua realizem um justo equilíbrio. Cada uma delas tem necessidade da outra; o capital não existe sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital. Sua harmonia produz a beleza e a ordem" (Leão XIII, Encíclica Rerum Novarum).
“Quem ousa, pois, negar a diversidade de classes sociais, contradiz a ordem mesma da natureza. E também os que se opõem a esta colaboração amistosa e necessária entre as classes buscam, sem dúvida, perturbar e dividir a sociedade, para o maior dano do bem público e privado. De resto, eis o que afirmava Nosso Predecessor de imortal memória, Pio XII: "Num povo digno de tal nome, todas as desigualdades que derivam, não do arbítrio, mas da própria natureza das coisas — desigualdades de cultura, de haveres, de posição social, sem prejuízo, bem entendido, da justiça e da caridade mútua —, não são absolutamente um obstáculo à existência e ao predomínio de um autêntico espírito de comunidade e fraternidade" (Radiomensagem de Natal de 1944).
“É verdade que toda classe e toda categoria de cidadãos pode defender os próprios direitos, desde que o faça na legalidade e sem violência, no respeito dos direitos alheios, tão invioláveis quanto os seus. Todos são irmãos; é, pois, necessário que todas as questões se resolvam amigavelmente, com caridade fraterna e mútua".”
(João XXIII, Ad Petri Cathedram, de 29 de junho de 1959 - A.A.S., vol. LI, Nº 10, pp. 505-506).
João XXIII: a propriedade individual é uma extensão da liberdade humana
“71. Dado que a propriedade e as outras formas de domínio privado dos bens externos contribuem para a expressão da pessoa e lhe dão ocasião de exercer a própria função na sociedade e na economia, é de grande importância que se fomente o acesso dos indivíduos e grupos a um certo domínio desses bens.
“A propriedade privada ou um certo domínio sobre os bens externos asseguram a cada um a indispensável esfera de autonomia pessoal e familiar, e devem ser considerados como que uma extensão da liberdade humana. Finalmente, como estimulam o exercício da responsabilidade, constituem uma das condições das liberdades civis.”
(Cfr. Leão XIII, Enc. Rerum Novarum - A.A.S, 23 (1890-1891), p. 643-646; Pio XI, Enc. Quadragesimo anno: A.A.S. 23).
João Paulo II: Cristo não condena o rico porque é rico
“Na parábola bíblica do rico e do pobre Lázaro, Cristo não condena o rico porque é rico, ou porque se veste luxuosamente. Ele condena fortemente o rico que não leva em consideração a situação de penúria do pobre Lázaro, que deseja tão somente alimentar-se das migalhas que caem da mesa do festim. Cristo não condena a simples posse de bens materiais. Mas as suas palavras mais duras dirigem-se para aqueles que usam sua riqueza de maneira egoísta, sem se preocupar com o próximo, a quem falta o necessário.”
(João Paulo II, Insegnamenti - III-2, 1980, p. 182).
