Sábado, 3 de Outubro de 2009
Honduras: batalha pela alma cristã da América Latina
A leitura e análise dos jornais das últimas semanas torna claro o crescimento das tensões na América Latina, onde se trava uma batalha político-ideológica de grandes dimensões e de importante relevância para o destino de todos os países da região, de modo muito particular do Brasil.
Por um desses paradoxos da História, é na pequena Honduras que esse embate tem, no presente momento, seu cenário mais encarniçado.
A iniciativa – capitaneada pelo venezuelano Hugo Chávez – do retorno clandestino a Honduras do presidente deposto, Manuel Zelaya, e a subseqüente transformação da embaixada brasileira em quartel-general deste último e de seu grupo de seguidores mais próximos, elevaram as tensões a um grau inimaginável e fizeram nosso País transpor, nas relações internacionais, um umbral extremamente perigoso.
A diplomacia brasileira, num gesto inaudito e na contramão de suas tradições, decidiu intervir diretamente na situação de Honduras, numa agressão à soberania do país, em desrespeito às suas instituições, bem como às leis internacionais e numa inequívoca subserviência ao expansionismo chavista na região.
Ante a gravidade da atual conjuntura, animada de cristão patriotismo, a Associação dos Fundadores (discípulos de Plinio Corrêa de Oliveira) vem a público manifestar sua opinião a respeito dos rumos de nossa política externa, os quais vêm ocasionando perplexidade e angústia crescentes, em incontáveis brasileiros. Ao fazê-lo, inspira-se ela na linha de atuação ininterrupta e nos princípios que animaram o eminente e intrépido líder e pensador católico, Plinio Corrêa de Oliveira.
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I – A fabricação de um fantasma: o “golpismo”
Há certos momentos em que a cena internacional é perpassada por um frenesi, a respeito de algum fato político ou religioso, que à maneira de um vendaval repentino tudo atinge e derruba.
A opinião pública é envolta por um clima emotivo, em que a reflexão ponderada e o equilíbrio dos julgamentos se vêem prejudicados e são transmitidas, como realidades incontestes, impressões pouco razoáveis.
Honduras, pequeno país da América Central para o qual a atenção do público não está habitualmente voltada, tornou-se o epicentro de um desses fenômenos. O pretexto foram os acontecimentos políticos que, em 28 de junho, p.p., levaram à deposição do então presidente Manuel Zelaya.
Um caudaloso noticiário, inúmeras análises e abundantes reações políticas – aos quais faltavam isenção e objetividade – insistiam na idéia de se estar diante de um ato arbitrário e de barbárie política perpetrado contra um presidente que legítima e tranquilamente exercia o cargo para o qual fora eleito; falavam até alguns de um retorno à “época negra” dos golpes militares.
Tendo à testa os membros da ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas), certos atores políticos latino-americanos, falando em nome da democracia que boa parte deles viola de muitas maneiras, apontavam como imperiosa uma condenação veemente do “golpe” em Honduras. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva se somou ao coro dos que condenaram o dito “golpe”.
Entretanto, mundo afora, vozes de considerável peso começaram a apontar a verdadeira natureza dos acontecimentos ocorridos naquele país. Em Honduras estivera de fato em marcha um golpe contra a Constituição e as instituições do país, conduzido pelo próprio Manuel Zelaya, com a íntima colaboração do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
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II – A verdade sobre Honduras: Zelaya investe contra a Constituição e desafia as instituições do país
Em janeiro de 2006, Manuel Zelaya assumia a presidência de Honduras, após vencer as eleições como membro do Partido Liberal, de tendência conservadora.
Condicionado por uma acentuada crise nas finanças públicas, fruto da corrupção e dos altos preços do barril de petróleo, iniciou ele uma aproximação com o líder venezuelano.
Cooptado de início pelas tentadoras condições para aquisição de petróleo, e depois pelo convite para o país ingressar na ALBA - o que aconteceu em agosto de 2008, após acirrada disputa no Congresso Nacional - Zelaya renunciou a seu programa eleitoral, declarou-se de esquerda e anti-imperialista, manifestando crescente anuência às manobras com que Hugo Chávez vem desestabilizando diversos países da América Latina.
Desgastado politicamente, alvo de denúncias graves de corrupção e de ligação ao narcotráfico, Zelaya lançou, em março de 2009, a idéia de um plebiscito para promover reformas na Constituição e perpetuar-se no poder, nos moldes da cartilha chavista já vitoriosa na Bolívia e no Equador.
A Constituição hondurenha possui cláusulas pétreas, entre elas a obrigatoriedade da alternância no exercício da Presidência, cuja infração constitui “delito de traição à Pátria”. Dispõe igualmente que cessará de imediato o desempenho de seu cargo público (inclusive de presidente) todo aquele que propuser ou apoiar a reforma do dispositivo constitucional que impede ser novamente presidente da república.
Indiferente a tais impedimentos constitucionais, o presidente Zelaya emitiu decreto convocando uma consulta popular para estabelecer uma Assembléia Constituinte.
No final do mês de maio, o Tribunal de Letras do Contencioso Administrativo, em processo movido pelo Ministério Público e pela Procuradoria Geral do Estado, suspendia todos os efeitos de tal decreto, por considerá-lo inconstitucional.
O próprio governo, admitindo a ilegalidade de dito Decreto, decidiu apresentar um novo, levemente modificado, mas eivado dos mesmos vícios legais.
O Tribunal Superior Eleitoral declarou ilegal a consulta popular que o Poder Executivo planejava e cujos preparativos levava a cabo, principalmente por usurpar prerrogativas de outros poderes, o que constitui delito grave, segundo a Constituição hondurenha.
Anunciou então o presidente Manuel Zelaya sua intenção de não respeitar as decisões do Poder Judiciário e recorreu a Hugo Chávez para auxiliá-lo na organização da consulta popular, tendo sido trazido da Venezuela o material destinado à mesma.
Zelaya tentou uma derradeira manobra ordenando às Forças Armadas apoiar a consulta popular, declarada ilegal. Ao receber a negativa de colaboração com suas ilícitas pretensões, demitiu sumariamente o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
No dia 26 de junho, o Fiscal Geral da República solicitou à Corte Suprema de Justiça uma ordem de captura contra Manuel Zelaya, sob a acusação de traição à pátria, de conspiração contra a forma de governo, abuso de autoridade e usurpação de função. A referida Corte ordenou às Forças Armadas a captura de Zelaya por tais delitos.
No dia 28 de junho, Zelaya foi preso e retirado do país. O Congresso Nacional de Honduras, em sua maioria (apenas cinco votos contrários), empossou Roberto Micheletti, como novo presidente constitucional de Honduras (*).
* (*) A designação seguiu a ordem estabelecida pela Constituição de Honduras, uma vez que o vice-presidente havia renunciado meses antes para ser candidato nas eleições de novembro.
A exposição, ainda que sumária, da crise institucional em Honduras não convinha a Zelaya, a Chávez e a seus “companheiros de viagem”, razão pela qual era preciso alimentar a idéia simplista e facciosa de um “golpe” de Estado perpetrado por militares. Papel ao qual se prestou de bom grado, entre nós, considerável parte do capitalismo macro-publicitário.
Na verdade, a manobra de qualificar de “golpe” a destituição de Manuel Zelaya e a exigência de condenação do mesmo encerravam um ardil ideológico. Ao omitir astutamente todos os atentados de Manuel Zelaya à ordem constitucional de Honduras, pretendia-se convalidar os mesmos e, mais amplamente, a estratégia geopolítica de Hugo Chávez e de seu “socialismo do século XXI”.
À medida que a realidade foi emergindo, passou a tornar-se claro que em Honduras se dera uma série de atos institucionais em defesa do Estado de Direito, e começou a ruir a versão de um ato de arbítrio perpetrado por militares.
É de ressaltar que, apesar de censurar o fato político, o Departamento de Estado norte-americano jamais qualificou o ocorrido em Honduras como golpe de Estado.
Nestes dias um estudo da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos – um órgão consultivo sem caráter político – considerou constitucional a destituição do presidente Manuel Zelaya. O estudo objeta apenas a legalidade de sua expulsão do país.
Talvez o documento de maior relevância nesse ponto tenha sido o publicado pela Conferência Episcopal de Honduras.
Em nota lida pelo Cardeal Oscar Andrés Rodríguez, os Bispos hondurenhos afirmavam ter procurado informações em todas as instâncias competentes do Estado e em organizações da sociedade civil, devendo concluir que as determinações que levaram à deposição de Manuel Zelaya foram legais e que as instituições do Estado democrático estão em plena vigência. Os Bispos acrescentavam aguardar uma explicação em relação à expulsão do país do ex-presidente.
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III – Pressões diplomáticas e eleições
A partir da deposição de Manuel Zelaya, iniciaram-se inúmeras gestões e pressões diplomáticas sobre o governo de Roberto Micheletti, cujo histórico não seria o momento de mencionar.
Cabe, entretanto, salientar a orquestração pró-Zelaya encabeçada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a direção do socialista José Miguel Insulza.
Honduras foi sumariamente expulsa da OEA, poucas semanas depois de ter sido aprovado o retorno incondicional da ditadura castrista aquela organização. Sem falar do seu clamoroso silêncio ante as manobras golpistas de Zelaya e as ameaças militares de Chávez ao país, o que valeu à OEA uma advertência da própria Conferência dos Bispos de Honduras, para que desse mais atenção a tudo o que vinha acontecendo, fora da legalidade, antes de 28 de junho.
Com sua parcialidade despudorada, a OEA se desacreditou para qualquer papel mediador, o que levou as partes a um diálogo direto, iniciado sob os auspícios do presidente da Costa Rica, Oscar Arias.
Manuel Zelaya, fazendo abstração de suas afrontas às instituições de Honduras e das violações à lei fundamental do país, mantinha-se inflexível em sua postura de uma volta ao poder sem quaisquer condições, o que colaborou de modo possante para o fracasso de todas as tentativas de negociação.
Enquanto decorriam as tratativas diplomáticas, grandes manifestações tomavam as ruas de Honduras, muito especialmente de Tegucigalpa, nas quais hondurenhos de todas as classes sociais exibiam ao mundo seu repúdio à intervenção de Hugo Chávez nos assuntos de Honduras e sua recusa ideológica ao “socialismo do século XXI”.
Diante do fracasso das negociações e da ampla oposição do povo hondurenho às manobras de Zelaya, restava como solução pacífica a realização das eleições de novembro. Diversos países viam com bons olhos esta solução e o próprio Departamento de Estado norte-americano não descartava aceitá-la.
Com a realização do pleito eleitoral, marcado antes da deposição de Manuel Zelaya e mantido pelo governo de Roberto Micheletti, acabariam por ruir as alegações de golpismo. Para a estratégia política do chavismo seria a consumação da derrota em Honduras.
Foi então que a diplomacia brasileira passou a tomar a dianteira e a defesa aberta dos interesses do bloco bolivariano, decidindo inviabilizar qualquer solução que não atendesse aos interesses chavistas.
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IV - Cartada radical: a volta clandestina de Zelaya
Reinava a paz social e política em Honduras. Urgia, pois, convulsionar o quadro político e impedir a realização das eleições.
Para reviver a crise tornava-se necessária uma cartada radical. Nada mais conveniente do que a volta clandestina de Zelaya ao país.
Tudo indica que a logística da operação que permitiu o retorno do ex-presidente ao país teve a participação ativa de Hugo Chávez. Ele próprio admitiu ter conhecimento de tudo e revelou ter-se tratado de “uma operação secreta, uma grande operação de dissimulação”.
As confissões de Chávez só reforçam a certeza de que Zelaya é uma marionete política nas mãos do caudilho venezuelano, a cujos interesses serve.
A partir do momento em que Manuel Zelaya se “abrigou” na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, o nosso País passou, pois, a participar visivelmente da empreitada chavista.
Torna-se cada vez mais árduo acreditar que a “materialização” de Zelaya à porta da embaixada brasileira tenha sido fruto do acaso, de tal maneira sua permanência ali e a colaboração ativa do governo serviram a seus interesses. Inclusive pela coincidência com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembléia Geral da ONU, durante o qual exigiu a imediata restituição de Manuel Zelaya ao cargo, condenando “golpes de Estado” como o de Honduras, ao mesmo tempo em que tomava a defesa do regime castrista.
Em entrevista a uma rádio hondurenha, Zelaya afirmou que seu plano de retorno a Honduras foi elaborado em consultas a Lula e a Celso Amorim. Mas ainda que estivesse mentindo, a confiança demonstrada por Hugo Chávez em relação ao Brasil, indica bem quanto o líder bolivariano conta com a diplomacia brasileira para a realização de suas aventuras e como esta é conivente com seus interesses geo-políticos. É compreensível, pois, que Manuel Zelaya tenha reafirmado como indispensável o apoio do Brasil e reiterado seus agradecimentos ao presidente Lula.
O fato é que a diplomacia brasileira, em vez de exigir a discrição e ausência de qualquer manifestação política, permitiu que Manuel Zelaya transformasse a embaixada do País num verdadeiro quartel-general, de onde passou a conclamar a uma insurreição em Honduras e à derrubada de Micheletti. Aventou-se até a possibilidade de que Zelaya instalasse ali um governo paralelo. A gravidade da situação criada se acentua ao se considerar que, juntamente com Zelaya, se instalaram na embaixada dezenas e dezenas de seguidores seus, muitos dos quais usam panos para esconder o rosto, enquanto vigiam a entrada do local, não havendo sequer a certeza de que todos sejam hondurenhos.
Logo após os primeiros apelos de Zelaya, dirigidos a seus seguidores da varanda da embaixada e em entrevistas concedidas no interior da mesma, os zelaystas saquearam estabelecimentos comerciais, destruíram propriedades, queimaram pneus e bloqueram estradas, causando esses distúrbios a perda de duas vidas.
É compreensível que, em comunicado divulgado pela chancelaria de Honduras, o governo do presidente Lula tenha sido acusado de intromissão em assuntos internos de Honduras; e que o próprio chanceler hondurenho, Carlos López Contreras, tenha declarado em entrevista que “há uma grave responsabilidade internacional do governo do presidente Lula não só com o governo de Honduras, mas também com a população e o comércio que foi saqueado pelas turbas instigadas de dentro da missão do Brasil em Tegucigalpa” (Chanceler de regime de facto acusa Brasil, “O Estado de S. Paulo”, 26/9/2009).
De fato, o Brasil, numa agressão à soberania de Honduras, passou a interferir de forma explícita nos assuntos internos do país, violando as normas do direito internacional, como destacaram vários especialistas. Atitude que foi reforçada pelas declarações do presidente Lula de que Zelaya não tem prazo para ir embora da embaixada e que “o Brasil não tem o que conversar com esses senhores que usurparam o poder”.
A vontade de fazer fracassar qualquer solução negociada que não atenda aos interesses de Hugo Chávez, se consolidou na reunião de emergência da OEA, em que o Brasil se alinhou com a Venezuela rejeitando as propostas da diplomacia norte-americana.
A gravidade da situação permanece. Na verdade, o plano de retorno de Manuel Zelaya contava com a adesão nas ruas de dezenas ou talvez centenas de milhares de seguidores, como destacou o jornal “ABC” de Madrid. Mas, uma vez mais, patenteou-se o fracasso do apoio popular às manobras da esquerda.
Só resta a Zelaya convocar, sempre a partir da embaixada brasileira, uma ofensiva final dos movimentos sociais e pregar atos de desobediência civil, como o fez nestes dias. Isso no preciso momento em que o deputado que preside a Comissão de Segurança e Narcotráfico denunciou no Congresso de Honduras, baseado em relatórios de inteligência militar e policial de países centro-americanos, um tráfico maciço de armas, procedente de El Salvador, para a execução de atos terroristas no país (cfr. “El Heraldo”, 29/9/2009, Denuncian masivo tráfico de armas hacia Honduras).
Estará o chavismo - com a eventual colaboração de Cuba, Nicarágua e outros aliados - preparando um banho de sangue para Honduras? E, nessa eventualidade, estará nossa desvairada diplomacia decidida a ir adiante na aventura que pode degenerar em violência e num desfecho trágico?
É compreensível que o embaixador americano na OEA, Lewis Amselem, tenha classificado o retorno clandestino de Zelaya como “irresponsável”, além de não servir “aos interesses do seu povo e daqueles que defendem uma solução pacífica para o restabelecimento da ordem democrática”.
Toda a situação gerada com o “abrigo” dado ao ex-presidente Manuel Zelaya na embaixada brasileira deixa entrever que a diplomacia do governo Lula decidiu transpor um umbral muito perigoso e assumir a liderança da estratégia geopolítica e ideológica do assim chamado eixo bolivariano. Como bem ressaltou em seu editorial a revista “Veja”, “apoiar Zelaya não significa defender a democracia, significa apoiar a ditadura de Chávez” (30/9/2009).
Presidentes Lula da Silva e Zelaya Rosales, Ricardo Stuckert-PR. 7.8.2007
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V – Dois mitos que se esboroam
No firmamento diplomático latino-americano duas máximas foram se fixando e se tornando aceitas quase como evidências.
A primeira apresentava o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, como um líder histriônico e excêntrico, conduzindo uma revolução confusa em seus conceitos e de práticas inócuas. Segundo tal versão, as ameaças de Chávez, de um radicalismo desvairado, não passariam de mera retórica.
A segunda máxima apresentava o presidente Lula como um contraponto à radicalidade de Chávez, disposto a conter os arroubos do venezuelano, um esquerdista moderado e pragmático, ator confiável na região e líder imprescindível para a resolução das disputas regionais.
A esquerda na América Latina estaria, pois, dividida em dois blocos, um da esquerda radical (liderado por Hugo Chávez) e outro da esquerda moderada (liderado por Lula).
A verdade é que, tanto uma quanto outra máxima, eram de molde a desmobilizar e enfraquecer qualquer resistência ao avanço das esquerdas na América Latina.
Enquanto isso, os dois líderes obtinham avanços substanciais em suas estratégias, cujas diferenças não passavam de duas faces de uma mesma moeda.
Quem se debruçasse com mais acuidade sobre a realidade diplomática da região perceberia que, nos momentos de desgaste e nos lances mais ousados do assim chamado bolivarianismo, o presidente Lula e sua diplomacia, acorriam sistematicamente em auxílio de Chávez ou dos integrantes de seu bloco.
Apesar disso, misteriosamente, muitos veículos de comunicação e analistas políticos continuavam a repetir as duas máximas, quase como um mantra.
Transcorridos vários anos, os acontecimentos se encarregaram de dar um desmentido a essas versões e, a bem dizer, os dois mitos se esboroaram.
Lula, na verdade, jamais moderou seriamente as atitudes de Chávez. E a prova está em que o caudilho venezuelano conseguiu levar adiante seu programa radical na Venezuela, onde vai implantando a olhos vistos um regime ditatorial e socialista (que Lula classifica como “excesso de democracia”); estendendo sua influência ou ingerência a diversos países; dando cobertura aberta às FARC; e tecendo alianças, inclusive militares, com a Rússia, a China, a Líbia, a Argélia e o Irã, num eixo anti-americano.
Em recente análise, a conceituada revista “The Economist”, alertou que existe método na aparente loucura de Chávez: “Seu cálculo confessado é que ajudando a provocar dificuldades para os Estados Unidos, simultaneamente em muitos lugares, pode provocar o colapso do ‘império’. Os regimes com que ele busca assiduamente uma aliança são, neste cálculo, o núcleo de uma nova ordem mundial”. E a revista alerta que o mundo deve levar mais a sério os desígnios do venezuelano (Friends in low places, 15/9/2009).
É no contexto apontado pela “Economist” que se insere a manobra do retorno clandestino de Manuel Zelaya a Honduras e sua acolhida na embaixada brasileira.
Em um arroubo, a diplomacia lulo-petista acabou por revelar sua verdadeira face, demonstrando estar disposta a jogar pesado, acolitando ativamente o chavismo e seu “socialismo do século XXI”, colaborando com a desestabilização da América Latina e minando, cada vez mais, a influência dos Estados Unidos na região.
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Conclusão
A crise hondurenha é altamente reveladora e constitui um grave sinal de alerta. O governo do Presidente Lula, apesar de certas aparências, não está interessado em solucioná-la pela via institucional. Está desejoso, isso sim, de impor ao pequeno país centro-americano uma rendição ao chavismo.
Em sua subserviência aos desígnios de uma ideologia de esquerda, a diplomacia nacional não reflete o pulsar de coração do Brasil como um todo, pois as políticas oficiais de há muito deixaram de levar em conta a fibra conservadora e cristã, uma das mais prestigiosas e incontestáveis componentes da mentalidade nacional.
A agressividade e a radicalização que, de modo crescente, marcam nossa política diplomática, além de poderem afetar nossa Nação, arrastando-a a uma indesejável posição de beligerância, são avessas à mentalidade do brasileiro médio.
O que pensarão nossos compatriotas quando se virem envolvidos em conflitos que eles nunca buscaram, apenas porque o fanatismo ideológico de alguns os levou a aventuras como a presente?
Que estranheza, que desconcerto, que sensação alucinante de estarem desidentificados da missão histórica da Terra de Santa Cruz, sentirão os brasileiros quando notarem que os recursos táticos da configuração geográfica do País, as infindáveis riquezas de seu subsolo, de sua pujante agricultura e de sua dinâmica indústria, estarão sendo úteis à implantação de uma ideologia estranha a seus anseios e contrária a seus princípios cristãos?
Torna-se urgente que Manuel Zelaya abandone a legação brasileira e deixe de fazer dela o quartel-general de onde lança seus apelos a uma insurreição que pode conduzir a uma luta fratricida entre hondurenhos. Luta da qual será responsável, em grande medida, nosso governo, se continuar a ser o patrocinador da aventura chavista de Manuel Zelaya.
Honduras necessita de paz e de respeito à sua soberania e não de gritos de guerra partidos da embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Mais do que tudo importa que a pequena Honduras, o Brasil e toda a América Latina fiquem a salvo das intrigas, das ameaças, das incursões e, de futuro, de uma possível hegemonia do “socialismo do século XXI”.
Presidentes Lula e Chavez na Ilha Margarita, 27/09/2009. Foto Ricardo Stuckert-PR
A nosso ver, é necessário que se forme uma frente ampla no País – fundada não tanto em filiações partidárias mas nos autênticos interesses do Brasil – a qual se oponha de modo efetivo aos desmandos de uma política diplomática que há muito deixou para trás os legítimos interesses nacionais e os trocou por uma ideologia imperialista. Ideologia esta que tenta ressuscitar em nosso continente, habitualmente pacífico, a esteira de humilhações, de confrontos, de misérias e de dores que as idéias marxistas impuseram à Rússia, aos países do Leste Europeu, à China, à Coréia do Norte e a Cuba, para mencionar apenas alguns deles.
Encerramos este pronunciamento elevando nossas preces a Nossa Senhora Aparecida, Rainha do Brasil, suplicando-Lhe que não permita que ideologias alienígenas perturbem a paz da América Latina e transformem a Terra de Santa Cruz em foco de insegurança e de desagregação.
São Paulo, 3 de outubro de 2009
Adolpho Lindenberg
Caio Xavier da Silveira
Celso da Costa Carvalho Vidigal
Eduardo de Barros Brotero
Paulo Corrêa de Brito Filho
Plinio Vidigal Xavier da Silveira
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