Município elimina 109 taxas e enche as arcas

Capitán Sarmiento: o município argentino que encheu o erário eliminando 109 taxas

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

O pequeno município de Capitán Sarmiento, na Argentina, com quase 20.000 habitantes a 145 quilômetros de Buenos Aires, gemia sob o peso do dirigismo estatista que flagela até países inteiros.

A Prefeitura colhia 48 “direitos de escritório” que deviam ser pagos, pelo menos em tese, até pelos falidos e mais de 25 tributos vinculados a “serviços sanitários” mal conhecidos.

Havia taxas para toda espécie de habilitações incluso “licenças não especificadas”.

Os moradores tinham que pagar o Diário Oficial, que não liam, para conhecer a legislação municipal. Outro “serviço municipal” cobrava para remover galhos podados de árvores, mas o lixo acabava em terrenos baldios.

Soa ridículo, mas a mesma Prefeitura cobrava um imposto criado há 200 anos para a defesa contra bandidos, índios e quatreiros.

Por outro imposto, se uma dona de casa oferecia à venda aos vizinhos um macarrão que estava preparando, tinha que ir até a janela da Prefeitura e depositar uma quantia em dinheiro, segundo reportagem de “La Nación”.

Os cidadãos inadimplentes deviam US $ 80 milhões à Prefeitura que estava falida.

O novo prefeito eleito, Javier Iguacel, encontrou 130 impostos obrigatórios gerando diversos problemas para a população e que a Prefeitura não cumpria com o serviço a que se destinavam, às vezes porque impossível de cumprir como a de perseguir índios ladrões de séculos passados.

Decidiu então eliminar 109 impostos municipais de uma canetada só. Em dois anos o vermelho fiscal da Prefeitura foi revertido.

A arrecadação aumentou quase 75% “e foram viabilizados 100 novos empreendimentos, o que é muito”, para a cidadinha. Descontada a inflação o aumento real da arrecadação foi de 40%.

O novo prefeito também exonerou o pagamento das contas da luz, varrido e limpeza até o fim do ano como estímulo.

Como foi isso possível e em tempo de pandemia?

Abolindo pirâmide de tributos o município interiorano
adquiriu dinamismo inesperado em plena pandemia

Suprimido o enforcamento tributário, 300 famílias se estabeleceram no município durante a quarentena. Muitos jovens vieram das cidades grandes para montar suas iniciativas, rejuvenescendo a cidade, trabalhando por via virtual.

Novas lojas e pequenas indústrias surgiram em 2020 tão novas que ainda não tiveram tempo de fixar seus cartazes em portas e vitrines.

Com preços acessíveis, o turismo explodiu em Capitán Sarmiento como o caso da canoagem que obrigou a Raúl Sosa Silva a comprar uma frota própria de 25 caiaques, sem ter que aluga-los em cidades vizinhas.

Natalia Ferrara abriu uma casa de chá, bolo, pudim e muffin em uma das principais avenidas e montou cinco ou seis mesas na calçada aliviada por não ter que pagar taxas múltiplas.

Os inspetores não acham infrações e tributos de difícil cumprimento para multar, em troca dos quais recebiam subornos. Tudo dependia da assinatura do prefeito que era o centro da corrupção, e isso acabou.

Iguacel eliminou cabides de emprego: das 28 secretarias e diretorias ficaram 16, com diminuição da massa salarial. Rescindiu contratos com serviços terceirizados. Os antigos beneficiários foram montar lojas ou fontes de sustento e apareceram iniciativas de toda espécie.

O pagamento dos impostos restantes foi simplificado embora deixando zangados aos contadores que resolviam a Babel de declarações e papelada de impostos, taxas e contribuições para seus clientes.

Vendo a prefeitura cumprir suas obrigações os munícipes passaram a pagar bem as taxas e diretamente!

Os cofres municipais encheram, a população cresce a ritmo veloz, lojas e empresas abrem todo dia.